22/08/2017
Portugal dá luz verde à gestação de substituição
Desde o dia 1 de Agosto, o nosso país permite às mulheres com parceiro heterossexual ou homossexual feminina, aceder a esta técnica de reprodução assistida.

A gestação de substituição já é uma realidade em Portugal. A normativa entrou em vigor este 1 de Agosto, e com ela, a possibilidade de estender a maternidade a mulheres cuja situação clínica as impedia de forma absoluta e definitiva de engravidarem, seja por ausência de útero, por lesão ou doença deste órgão.

A lei aplica-se tanto a casais heterossexuais como a casais homossexuais femininas e tem carácter altruísta. A lei estabelece que a gestação será gratuita e portanto a gestante não poderá pedir nenhuma compensação económica para além dos gastos médicos.

A Ginemed, que possibilitará este direito de todos, oferecerá a possibilidade de levar a cabo este processo na sua sede em Lisboa, podendo também realizar a visita informativa através de Skype, para as pacientes que assim o desejarem.

Neste sentido, a Ginemed encarrega-se da avaliação psicológica e médica da gestante e do casal, assegurando que o vínculo genético entre a gestante e o futuro bebé seja mínimo, através da assinatura de um contrato entre os participantes, que deve ser aprovado pelo CNPMA (Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida).

Nestes casos, será sempre transferido um único embrião, e em estado de blastocisto (o melhor estadio segundo os biólogos e médicos para realizar a transferência embrionária e assim, aumentar a taxa de implantação).

Para além disso, esta lei oferece a possibilidade do acesso à maternidade de substituição a pessoas de outras nacionalidades. Desta forma, Portugal coloca-se com uma alternativa para aqueles casais que querem realizar esta técnica sem terem que se deslocar a países com os Estados Unidos, onde os custos são mais elevados.